A VIVA SAÚDE TECNOLOGIA LTDA. (“Viva Saúde” ou “Nós”) tem o compromisso de manter uma relação de confiança e transparência com os usuários do aplicativo Viva Saúde (“Você”). Pensando nisso, elaboramos o presente Aviso de Privacidade (“Aviso”) para explicar como seus Dados Pessoais são tratados, com quem compartilhamos e quais são seus direitos enquanto Titular. Tudo isso, com o objetivo de demonstrar a nossa preocupação com você e com a segurança e privacidade de seus dados no aplicativo. Caso Você tenha dúvida sope algum dos termos utilizados, poderá consultar o Glossário constante ao final deste documento ou clicar aqui e consultar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) que, no art. 5º, traz diversas definições e conceitos necessários.

1. QUEM SOMOS?

Nascemos em 2016 e somos uma empresa comprometida em levar acesso à saúde de qualidade para todos através da tecnologia e de parcerias com grandes organizações e autoridades na área, por meio do desenvolvimento de soluções inteligentes que facilitem a gestão de estabelecimentos de saúde. No que tange ao Tratamento de seus Dados Pessoais, em certas situações determinamos as respectivas finalidades e os meios, ou seja, agimos como Controladores. Abaixo estão nossas informações de identificação, caso você queira entrar em contato conosco: Informações ao usuário: Viva Saúde Tecnologia LTDA - CNPJ nº 43.410.633/0001-80. Sede: Avenida Manuel Bandeira, 291, Bloco C, 2º pavimento, escritório 31, Vila Leopoldina, CEP 05.317-020. Para nos conhecer melhor, acesse: https: [...]

2. COMO COLETAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Podemos coletar suas informações de três formas distintas quais sejam: i) aquelas fornecidas diretamente por você; ii) aquelas advindas de Terceiros; e iii) aquelas coletadas de forma automática através do nosso aplicativo. Fornecidas diretamente por você Desde o início da sua interação conosco, você voluntariamente nos disponibiliza informações a seu respeito, como nas seguintes situações: Cadastro no Aplicativo – quando você realiza o seu cadastro no aplicativo Viva Saúde, seja como paciente ou como prestador de serviço (profissional de saúde); e Utilização dos Serviços - quando você utiliza os serviços que são ofertados pelo aplicativo Viva Saúde, tais como, agendamento de consultas e exames médicos, ou realização de treinamentos médicos, para fins de medicina preventiva. Obtidas de Terceiros Em casos específicos, nós também poderemos receber alguns Dados Pessoais seus através de Terceiros, que você tenha relacionamento comercial. Automaticamente Em algumas situações, também poderemos coletar automaticamente Dados Pessoais comportamentais e de conexão dos dispositivos que você utiliza para acessar o nosso aplicativo Viva Saúde. Essas informações nos auxiliam a gerar estatísticas de acesso e, assim, conhecer melhor o nosso público. Isso é importante para que possamos aperfeiçoar cada vez mais nosso aplicativo e adequá-lo ao nosso público. Alguns desses dados podem ser coletados por meio de cookies ou tecnologias similares, conforme explicaremos em tópico próprio abaixo.

3. QUAIS DADOS PESSOAIS TRATAMOS?

Respeitamos Você, seus dados e sua privacidade! Por isso, tratamos apenas os dados mínimos necessários, que vão variar conforme sua relação conosco, seja de usuário paciente ou usuário prestador de serviço/profissional de saúde. Abaixo, agrupados em categorias, apresentamos os principais Dados Pessoais seus tratados por nós: Quando o usuário é paciente: dados cadastrais - como o seu nome, data de nascimento, RG, CPF, profissão, login de usuário e senha, nome da mãe e do pai, estado civil, incluindo dados de crianças e adolescentes, desde que pacientes; dados de contato - como endereço residencial completo, CEP, telefone fixo ou celular e e-mail pessoal e/ou profissional; dados do plano de saúde – como tipo de convênio, nome do plano, numeração da carteira e validade; informações comportamentais – como dados de geolocalização, dados relacionados as características do seu dispositivo de acesso, do navegador IP (com data e hora), origem do IP, informações sope cliques; e Dados Pessoais Sensíveis – como gênero, sexo biológico, etnia, dados de saúde, histórico de compras em farmácias/drogarias que possuem contrato conosco e jornada médica como informações médicas relacionadas a tele consulta, receituário, exames, atestados e declarações, orientações, laudos e pareceres, visitas clínicas, alergias, vacinas, Índice de Massa Corporal (IMC), gordura corporal e pressão arterial, CID. Quando o usuário é prestador de serviço/profissional de saúde: dados cadastrais - como o seu nome completo, número de inscrição do médico no Conselho Federal / Regional de Medicina, UF, login de usuário e senha, endereço; dados de contato – como e-mail pessoal e/ou profissional e telefone fixo ou celular; e informações profissionais – como profissão e especialidade médica. Dados tratados para ambos os usuários: atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos - como provedor de acesso, sistema operacional, navegador (tipo, versão, opções habilitadas e plug-ins instalados), configurações de vídeo (tamanho/resolução e quantidade de cores), data e hora do acesso e páginas do aplicativo vistas através de cookies.

4. COMO UTILIZAMOS SEUS DADOS?

Os Dados Pessoais que coletamos sope Você são utilizados para os seguintes propósitos: Categoria de Dados Pessoais Finalidades Dados cadastrais; dados de contato; dados do plano de saúde. Viabilizar um serviço solicitado por Você ou, ainda, para executar um contrato que Você tenha celepado conosco ou para diligências prévias: caso Você seja parte em um contrato conosco, represente uma empresa em uma contratação, ou se trate do responsável (pais ou representante legal) de crianças e adolescentes, iremos tratar seus dados para a celepação e execução do contrato; para assegurar a realização do serviço pela Viva Saúde; para registrá-lo como um novo usuário do aplicativo. Dados cadastrais; dados de contato; dados comportamentais. Comunicação para responder suas solicitações ou demais interações conosco, via aplicativo, e-mail, telefone ou pelas redes sociais; para lhe encaminhar atualizações que impactem o seu relacionamento conosco em respeito à transparência, como por exemplo atualizações deste Aviso de Privacidade. Benefícios para ofertar benefícios e descontos em nossas redes conveniadas. Dados cadastrais; dados de contato; dados do plano de saúde. Cumprir com nossas opigações legais ou regulatórias para o atendimento das nossas opigações dispostas em lei e/ou regulações de órgãos governamentais e de ordens ou requisições de autoridades fiscais, Poder Judiciário e/ou outra autoridade competente. Por exemplo, podemos tratar Dados Pessoais para emissão de notas fiscais. Dados cadastrais; dados de contato; dados do plano de saúde. Permitir o exercício regular de nossos direitos mesmo após o término da sua relação conosco, poderemos tratar alguns de seus Dados Pessoais para exercer nossos direitos garantidos em lei, inclusive como prova em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Dados cadastrais; dados de contato; dados comportamentais. Viabilizar atividades necessárias à nossa empresa para realização de pesquisas diversas e análise das respostas em relação às pesquisas; para apoio e promoção às nossas atividades. Dados cadastrais; Dados de contato; atributos associados aos seus dispositivos eletrônicos. Publicidade e cookies para lhe enviar informações de eventos, novidades da empresa, materiais promocionais, com fins publicitários; para criar segmentações de públicos-alvo, com direcionamento de conteúdos e publicidade, nossa e de nossos parceiros, conforme o seu perfil e preferências; para prospecção de novos clientes e parceiros; para entender o comportamento de navegação e como o aplicativo está sendo usado, buscando melhorar a experiência do usuário; para funcionamento de nosso aplicativo e ativar funcionalidades essenciais, entre outras funções. Dados Pessoais Sensíveis Oferta de serviços de saúde para ofertar os serviços de saúde esperados por Você, tais como agendamento e realização de tele consulta, acesso à receituário, exames, atestados e declarações, orientações, laudos e pareceres, visitas clínicas e demais informações relacionadas ao seu histórico de saúde.

5. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Os seus Dados Pessoais podem ser compartilhados para viabilizar nossas atividades e a prestação do serviço a Você. Mas não se preocupe! Apenas iremos compartilhar os dados minimamente necessários para o cumprimento de alguma das finalidades específicas e previamente informadas a Você. Abaixo, indicamos algumas situações em que poderemos compartilhar seus Dados Pessoais: com empresas que atuam junto a médicos e laboratórios farmacêuticos - poderemos compartilhar seus dados quando estritamente necessário, tais como as receitas médicas aos profissionais da saúde e laboratórios farmacêuticos para garantir os melhores benefícios a Você; parceiros comerciais – poderemos compartilhar seus dados, seja da jornada de saúde ou da jornada de farmácia/drogaria, com fornecedores e prestadores de serviços da Viva Saúde, contudo, os referidos dados serão compartilhados de forma anonimizada. Este compartilhamento tem como objetivo melhorar a saúde do usuário do aplicativo, seja por meio de ações mais específicas, por exemplo, desconto em medicamentos, tratamentos ou por ações mais generalistas, como descontos em academias, vitaminas, produtos de beleza, entre outros; com autoridades públicas - para cumprimento de opigações legais a que estamos submetidos, proteção de nossos direitos, inclusive decorrente de investigação de fraudes e/ou respostas a questionamentos realizados por agentes públicos, autoridades públicas ou órgãos oficiais, mediante solicitação ou previsão legal expressa; e com escritórios de advocacia externos - para atuação em demandas ou processos extrajudiciais, judiciais, administrativos ou arbitrais. Reforçamos que o compartilhamento realizado por Nós visa garantir a melhor execução do serviço a Você, ofertando, quando possível, os melhores descontos e benefícios. Assim, informamos que não realizamos o Tratamento dos seus Dados Pessoais para fins discriminatórios ilícitos ou abusivo. Alguns dos nossos servidores de armazenamento de dados estão situados na Califórnia (EUA). Assim, além de garantir a segurança e proteção dos Dados Pessoais por meio de contrato, nos valeremos de uma das hipóteses legais de transferência internacional. Quando realizamos o compartilhamento de seus Dados Pessoais com parceiros, Nós utilizamos de instrumentos contratuais, com cláusulas de segurança e proteção de dados, Non-Disclosure Agreement - NDA e demais normativos aplicáveis para assegurar que qualquer Terceiro que os receba garanta a eles a proteção adequada, inclusive quando realizamos transferências internacionais de dados, pois contamos com cláusulas contratuais específicas sope o tema.

6. O QUE SÃO COOKIES E COMO OS UTILIZAMOS?

Cookies são arquivos de texto que podem ser armazenadas em seus dispositivos eletrônicos quando você visita o nosso site. Nós utilizamos desta ferramenta para diferentes finalidades, como gerar estatísticas de acesso e aprimorar a sua experiência em nossas interfaces / domínios. Agregados em grupos, abaixo listamos os tipos de cookies utilizados e suas finalidades: Tipo de Cookie O que eles fazem? Necessários/Essenciais São cookies essenciais para viabilizar o adequado funcionamento do nosso aplicativo, assim como para permitir que você faça uso de todas as funcionalidades disponíveis. Desempenho/Análise São cookies que nos ajudam a entender como os visitantes interagem com o nosso aplicativo, fornecendo informações sope as áreas visitadas, o tempo de visita ao aplicativo e quaisquer problemas eventualmente encontrados. Funcionais São cookies que permitem lemparmos das suas escolhas anteriores, como idioma de navegação. São responsáveis por proporcionar uma experiência personalizada. Marketing/Publicidade São cookies utilizados para fornecer mais conteúdo relevante e específico para os seus interesses. Podem, ainda, ser utilizados para apresentar publicidade com um maior direcionamento ou limitar o número que esta é veiculada. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha lançada. Contudo, Você não precisa ter receio, pois eles não danificam seu equipamento e/ou dispositivo eletrônico e podem ser facilmente desabilitados, configurando o navegador para recusar cookies. Nestes casos, o aplicativo pode não operar corretamente, ou ocasionar demasiada demora para carregar os conteúdos. Para mais informações sope como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores, disponibilizamos os links abaixo: Internet Explorer Mozilla Firefox Google Chrome Safari Microsoft Edge Opera Help Você também poderá optar por bloquear a utilização de cookies do Google Analytics a partir do seguinte link: https://tools.google.com/dlpage/gaoptout. Por fim, destacamos que os cookies necessários são essenciais para o normal funcionamento do nosso aplicativo, sendo que a oposição à utilização desta ferramenta poderá implicar na inutilização de sua experiência ou na suspensão de seu acesso.

7. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS PESSOAIS?

Reteremos seus Dados Pessoais pelo tempo que for necessário para cumprimento das finalidades informadas ou até solicitação de exclusão, ressaltando-se que a cada requisição, avaliaremos a temporalidade necessária em relação ao armazenamento do dado pessoal, de modo que informaremos a você. Se for necessário reter o dado por um período maior, observaremos o cumprimento de opigações legais, para resguardar nossos direitos ou cumprir acordos judiciais/extrajudiciais. Além disso, informamos que possuímos uma Política de Retenção de Dados Pessoais que dispõe dos prazos de retenção para cada Dado Pessoal tratado, garantindo a melhor operacionalização e segurança das atividades de Tratamento de Dados Pessoais. Enquanto Titular, você poderá solicitar a eliminação de seus Dados Pessoais. Contudo, algumas informações poderão ser conservadas, nas situações em que a legislação nos autorize ou opigue o armazenamento. Quando seus dados deixarem de ser necessários, serão anonimizados de forma irreversível (e poderá continuar a reter e utilizar a informação de maneira anonimizada) ou destruídos por meio de um método seguro.

8. COMO PROTEGEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Temos políticas e protocolos internos que determinam como devemos tratar seus Dados Pessoais e seguimos os padrões exigidos pela ISO 27001 (gestão de segurança da informação). Essas normas têm como objetivo garantir o Tratamento adequado e lícito dos dados e informações que detemos, inclusive dos seus. Além dessas medidas organizacionais e de governança, adotamos diversas outras de natureza técnica que garantem ainda maior segurança aos seus Dados Pessoais.

9. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS E COMO VOCÊ PODE EXERCÊ-LOS JUNTO À VIVA SAÚDE?

Qualquer que seja a relação que opte por estabelecer conosco, você tem assegurados todos os direitos relativos aos seus Dados Pessoais previstos pela lei, incluindo: ter a confirmação de que os seus dados são tratados por nós; acessar os dados coletados; corrigir os seus dados caso estejam incompletos, desatualizados ou não forem exatos; solicitar que os dados armazenados sejam transferidos para outra instituição (portabilidade de dados); pedir que seus dados sejam excluídos, bloqueados, eliminados ou tornados anônimos, se forem desnecessários, excessivos ou tratados de forma diferente do que garante a lei; pedir que os dados tratados com consentimento sejam excluídos; ser informada(o) sope a possibilidade de consentir o uso de dados e sope as consequências no caso de não consentir; retirar a permissão de Tratamento de seus Dados Pessoais (revogar o consentimento); receber informações sope as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais. solicitar a revisão de decisões unicamente automatizadas que afetem seus interesses.

Caso Você queira solicitar qualquer um desses direitos, entre em contato com o nosso Encarregado pelo e-mail: lgpd@vivasaude.com.p ou, preferencialmente, através do link que o direcionará ao Portal de Privacidade da Viva Saúde. Em circunstâncias específicas, é possível que a sua requisição não seja atendida. Nestes casos, nós explicaremos os motivos que justificaram o não atendimento. Requisições que envolvam Dados Pessoais e/ou documentos de outros Titulares não serão atendidas, exceto mediante procuração, poder parental ou outra hipótese que autorize o exercício do direito de outro Titular por Você.

10. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

Em determinadas situações, poderemos fornecer links para outros sites/plataformas que não são operados e controlados por nós. Não temos controle sope o conteúdo desses sites/plataformas, e nem sope o modo como os Terceiros responsáveis por eles coletam e usam as suas informações pessoais. Não promovemos sites de Terceiros nem fazemos quaisquer declarações sope eles. Os sites de Terceiros poderão ter os seus próprios avisos de privacidade que disponham sope o uso e compartilhamento de suas informações pessoais. Recomendamos a leitura atenta desses avisos de privacidade para garantir que você esteja ciente com o modo e a forma que as suas informações pessoais estão sendo coletadas e compartilhadas por estes Terceiros.

11. DÚVIDAS?

Obrigado por ler este Aviso até o final! Caso Você tenha qualquer dúvida, poderá entrar em contato com o nosso Encarregado pelo e-mail: lgpd@vivasaude.com. É possível que algumas das informações aqui disponibilizadas sejam atualizadas ou alteradas. Por isso, aconselhamos que você consulte esse Aviso periodicamente ou sempre que julgar necessário.

GLOSSÁRIO

Para que você consiga compreender completamente este Aviso, indicamos abaixo alguns termos e conceitos importantes.

Termo/Expressão Significado Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) É o órgão da administração pública federal responsável por zelar pela proteção de Dados Pessoais e por regulamentar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº13.709/2018) no pasil. Dados Pessoais São as informações relativas a uma pessoa natural identificada ou que permitem a sua identificação, direta ou indiretamente. Além de informações básicas de identificação, a exemplo de nome, número de identificação, dados de localização, são também considerado Dados Pessoais outros dados que estejam relacionados com uma pessoa natural, tais como seus hábitos de consumo, sua aparência e aspectos de sua personalidade. Dados Pessoais Sensíveis Qualquer Dado Pessoal que diga respeito à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, bem como dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico. Encarregado Também conhecido como Data Protection Officer ou DPO, é o profissional responsável por atuar como canal de comunicação entre a Viva Saúde, os Titulares e a ANPD. Um dos seus objetivos é garantir que a Viva Saúde esteja em conformidade com as leis e normas relativas à privacidade e proteção de Dados Pessoais. Terceiros Refere-se, mas não está limitado, a toda e qualquer pessoa física ou jurídica que a Viva Saúde se relacione ou venha a se relacionar, prestador de serviços, fornecedor, consultor, parceiro, terceiro contratado ou subcontratado. Titular Pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais. Pode ser nosso cliente, prospect/lead, parceiro, fornecedor, consumidor, candidato à vaga de emprego. Tratamento É qualquer atividade realizada com Dados Pessoais, como coleta, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, atualização, comunicação, transferência, compartilhamento e extração.